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ARQUIVO DE NOTÍCIAS

A criação de um sistema regional de direitos humanos na Ásia

18 de novembro de 2023

O Lisbon Public Law em parceria com o G.R. Kare College of Law – Goa University, a AFFDL e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e com a coordenação científica do Investigador Fernando Loureiro Bastos e da Investigadora Ana Rita Gil, organiza o Workshop ” A Criação de um Sistema Regional de Direitos Humanas na Ásia: Necessidade, Possibilidades e Dificuldades”. Este evento conta com a participação de investigadores e estudantes em Direitos Humanos e terá lugar no dia 24 de novembro, no Anfiteatro 10 da...

A subida do nível do mar e a imutabilidade ou variabilidade das linhas de base escolhidas pelos estados costeiros

18 de novembro de 2023

As relações entre o território terrestre e os espaços marítimos sujeitos à soberania ou jurisdição dos Estados costeiros têm vindo a ser enquadradas nas últimas décadas pelo pressuposto de que as linhas de base escolhidas pelos Estados costeiros são tendencialmente permanentes e que os espaços marítimos ficarão inalterados após a sua reivindicação unilateral ou delimitação por acordo ou em resultado de intervenção solicitada de terceiros. A...

110° Aniversário da Sociedade Peruana de Direito Internacional

13 de novembro de 2023

A Sociedade Peruana de Direito Internacional comemorou 110 anos de fundação no dia 10 de novembro, data que foi instituída na cidade de Lima graças à iniciativa do Dr. Juan Bautista de Lavalle e do Dr. do Instituto Americano de Direito Internacional. O primeiro Conselho de Administração foi instalado em 1915. Desde a sua fundação, ela tem procurado cumprir os seus objetivos, como desenvolver o conhecimento e estimular o estudo do direito internacional no Peru. Nesse sentido, em 1941 foi publicado o primeiro número...

Comités da ILA: atualização

27 de outubro de 2023

Notificam-se os sócios da SPDI que, por motivos de ordem técnica, o formulário de candidatura a nomeação para os comités da ILA não se encontrou disponível na página da SPDI e o e-mail oficial da SPDI está de momento inacessível. Por essa razão, pede-se aos sócios que remetam novamente as suas candidaturas aos dois novos comités da ILA (proteção de pessoas no mar e proteção de património cultural em caso de conflito armado). O prazo de...
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A criação de um sistema regional de direitos humanos na Ásia

18 de novembro de 2023

O Lisbon Public Law em parceria com o G.R. Kare College of Law – Goa University, a AFFDL e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e com a coordenação científica do Investigador Fernando Loureiro Bastos e da Investigadora Ana Rita Gil, organiza o Workshop ” A Criação de um Sistema Regional de Direitos Humanas na Ásia: Necessidade, Possibilidades e Dificuldades”. Este evento conta com a participação de investigadores e estudantes em Direitos Humanos e terá lugar no dia 24 de novembro, no Anfiteatro 10 da FDUL, entre as 14h00 e as 18h00. Mais informação sobre...

A subida do nível do mar e a imutabilidade ou variabilidade das linhas de base escolhidas pelos estados costeiros

18 de novembro de 2023

As relações entre o território terrestre e os espaços marítimos sujeitos à soberania ou jurisdição dos Estados costeiros têm vindo a ser enquadradas nas últimas décadas pelo pressuposto de que as linhas de base escolhidas pelos Estados costeiros são tendencialmente permanentes e que os espaços marítimos ficarão inalterados após a sua reivindicação unilateral ou delimitação por acordo ou em resultado de intervenção solicitada de terceiros. A isso acresce que, tradicionalmente, as fronteiras têm sido encaradas como de algo de imutável mesmo quando confrontadas com uma...

110° Aniversário da Sociedade Peruana de Direito Internacional

13 de novembro de 2023

A Sociedade Peruana de Direito Internacional comemorou 110 anos de fundação no dia 10 de novembro, data que foi instituída na cidade de Lima graças à iniciativa do Dr. Juan Bautista de Lavalle e do Dr. do Instituto Americano de Direito Internacional. O primeiro Conselho de Administração foi instalado em 1915. Desde a sua fundação, ela tem procurado cumprir os seus objetivos, como desenvolver o conhecimento e estimular o estudo do direito internacional no Peru. Nesse sentido, em 1941 foi publicado o primeiro número da Revista Peruana de Direito Internacional, órgão de...

Comités da ILA: atualização

27 de outubro de 2023

Notificam-se os sócios da SPDI que, por motivos de ordem técnica, o formulário de candidatura a nomeação para os comités da ILA não se encontrou disponível na página da SPDI e o e-mail oficial da SPDI está de momento inacessível. Por essa razão, pede-se aos sócios que remetam novamente as suas candidaturas aos dois novos comités da ILA (proteção de pessoas no mar e proteção de património cultural em caso de conflito armado). O prazo de candidatura é assim alargado até ao meio-dia de segunda-feira, dia 30 de outubro 2023. Pede-se aos sócios que remetam este...
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Qualquer pessoa singular ou coletiva que identificando-se com os fins da SPDI o requeiram através do preenchimento da ficha em anexo e tenham a sua candidatura aprovada pela Direção. A Ficha depois de devidamente preenchida deverá ser enviada para a Direção da SPDI através do seguinte email: info@spdi.org.pt

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